Programa vai combater a violência em Teresina

SEGURANÇA PÚBLICA − Traçar soluções de prevenção e combate a violência através da articulação entre segurança e ações sociais. Foi essa a novidade apresentada pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) como solução para a violência em Teresina.

A socióloga Magda Fernandes e a educadora Eunice Rocha, ambas assessoras técnicas do Ministério da Justiça, mostraram para o prefeito Elmano Férrer, secretários municipais e representantes da justiça, segurança e sociedade civil os procedimentos e os métodos utilizados pelo Pronasci.

Magda Fernandes explicou que segurança não é só caso de polícia e que a intenção é criar em Teresina um Gabinete de Gestão Integrada (GGIN), um espaço que vai deliberar políticas de segurança articulada com outras áreas , que tem como principais eixos a valorização dos profissionais de segurança pública; a reestruturação do sistema penitenciário; o combate à corrupção policial e o envolvimento da comunidade na prevenção da violência. “A educação, saúde, assistência social, geração de emprego e prevenção de drogas. Todas as áreas devem estar incluídas nesse processo de prevenção e combate à violência”, disse Magda.

O programa articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem desconsiderar as estratégias qualificadas de repressão. São mais de 90 ações integrando a União, estados, municípios e diversos setores da sociedade. Uma das ações destacadas por ela foi a vigilância através de câmeras espalhadas pela cidade. “As câmeras devem ser posicionadas em ‘não-locais de paz’. As áreas de vulnerabilidade em que há necessidade da ação pública. Intervenções podem ser através da limpeza da rua, da colocação de postes de energia elétrica ou da implantação de núcleos culturais esportivos. Tudo isso influencia para que exista violência. O GGIN é quem vai analisar o que é necessário naquele espaço”, explica a socióloga.

O prefeito Elmano Férrer analisa que esse projeto é importante para ampliar a segurança pública na capital e se colocou à disposição para implantar o mais breve possível as ações do Pronasci. “A segurança pública precisa ser analisada de uma forma mais abrangente. Nós queremos envolver todas as secretarias municipais para colocar em prática as ações do Pronasci. Precisamos de políticas concretas e vamos dar a nossa contrapartida. Não se pode pensar em combater a violência sem pensar na educação, na saúde, na assistência social, na geração de emprego, na qualificação profissional e é isso que esse programa nos traz”, observou o prefeito.

Proteção

Outra ação do projeto é o Programa de Proteção a Jovens em Território de Vulnerabilidade (Protejo). O público-alvo do protejo é composto por jovens de 15 a 24 anos, em situação de vulnerabilidade, de violência e/ou de rua, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei; presos ou egressos do sistema prisional.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Graça Amorim, o programa vai ser essencial para incluir adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade contribuindo, assim, para a prevenção da violência. “O Pronasci vai destinar recursos para serem investidos em programas de prevenção da violência e de recuperação dos jovens em situação de rua, de drogadição ou mesmo egressos do sistema prisional, jovens que estão no limite entre a vulnerabilidade e a criminalidade. Trabalhando esses jovens, incluindo-o socialmente vamos reduzir com certeza o índice de violência”, destaca a secretária.

Participaram também da reunião representantes do Ministério Público, da OAB-PI, Juizado da Infância e da Adolescência, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Conselhos Comunitários de Segurança, Polícia Civil, Coordenadoria Estadual de Polícia Comunitária e Cidadania.

Matéria Publicada em 22/11/2010 no site da Prefeitura Municipal de Teresina

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